Sustentabilidade passa a ser prioridade na prática jurídica, aponta especialista

Uma tendência que vem ganhando destaque no meio jurídico é a incorporação da sustentabilidade em todas as áreas do Direito. Segundo o advogado e presidente do Movimento da Defesa da Advocacia (MDA), Rodrigo Jorge Moraes, a agenda ambiental deixou de ser uma questão exclusiva do Direito Ambiental e se tornou uma exigência para empresas e profissionais de diferentes segmentos.

Em entrevista recente, Moraes reforçou que todas as empresas, independentemente do setor de atuação, devem integrar as questões relacionadas à sustentabilidade e ao meio ambiente em suas estratégias e operações. Caso contrário, estarão suscetíveis a sanções e penalidades por não cumprirem as novas políticas e regulamentos ambientais.

Responsabilidade tripartite no Direito Ambiental

Ele destacou ainda que, no Brasil, a responsabilidade ambiental possui uma característica única, pois uma mesma infração pode gerar consequências em três esferas distintas: civil, administrativa e criminal. Moraes frisou que, para uma defesa eficaz, é imprescindível compreender a independência de cada esfera e planejar estratégias articuladas.

“Não adianta pagar uma multa ou se defender criminalmente sem considerar as implicações nas outras esferas. Cada uma tem seu próprio curso e deve ser enfrentada de forma integrada”, afirmou.

Atualização e formação contínua

O especialista ainda reforçou que a atualização dos profissionais do Direito é um desafio essencial. Mesmo aqueles que não se especializam em Direito Ambiental devem passar a incorporar conceitos de sustentabilidade em suas atividades, contratos, pareceres e recomendações, para não ficarem defasados frente às mudanças do cenário jurídico e social.

Evento de destaque

De 28 a 30 de agosto, o 16º Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ocorreu em Campos do Jordão, reunindo ministros, magistrados e advogados de diferentes áreas. O objetivo foi promover debates sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito na atualidade, com foco na atualização profissional e na troca de experiências.

Durante o evento, Moraes enfatizou a necessidade de ampliar a formação jurídica para que os profissionais possam atender às novas demandas relacionadas à sustentabilidade, reforçando que essa preocupação deve estar presente em todos os ramos do Direito.

Para acompanhar as discussões do encontro, uma playlist de vídeos foi disponibilizada no YouTube, além de material de apoio divulgado nas redes sociais.

A discussão sobre sustentabilidade na advocacia reforça a importância de o profissional do Direito adaptar-se às mudanças ecológicas, econômicas e sociais, garantindo uma atuação alinhada às exigências contemporâneas.

Fonte: Migalhas