Carros Sustentáveis com IPI Zero que você precisa conhecer

Montadoras brasileiras solicitam credenciamento de veículos sustentáveis com benefício de isenção de IPI

As principais montadoras com presença no Brasil, incluindo Chevrolet, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (responsável pela Fiat), enviaram uma solicitação nesta sexta-feira, 11 de julho, para credenciar cinco modelos de veículos de entrada que atendem aos requisitos do programa federal Carro Sustentável. Este programa oferece isenção total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que apresentem maior eficiência, sustentabilidade e produção local.

A iniciativa foi direcionada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e contempla os seguintes modelos:

• Chevrolet Onix
• Renault Kwid
• Volkswagen Polo
• Hyundai HB20
• Fiat Argo
• Fiat Mobi

Critérios rígidos para concessão do IPI Zero

Para que esses veículos possam usufruir do benefício do IPI zero, eles precisam cumprir quatro requisitos essenciais:

1. Emissão de CO₂ inferior a 83 gramas por quilômetro rodado;
2. Composição composta por mais de 80% de materiais recicláveis;
3. Fabricação no Brasil, incluindo montagem, pintura e motor;
4. Classificação como veículos compactos, ou seja, modelos de entrada de suas marcas.

Segundo informações do governo federal, essa medida não compromete a receita fiscal do país, pois os descontos concedidos são balanceados por valores adicionais em veículos menos eficientes. A validade do programa foi estendida até dezembro de 2026, conforme Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento no Palácio do Planalto.

IPi Verde: incentivo por desempenho ambiental

Além do benefício do IPI Zero, o governo criou a cobrança do IPI Verde, cujo percentual base é de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para comerciais leves. Este valor pode variar para mais ou para menos, dependendo de critérios ambientais, como:

• Eficiência energética
• Tipo de motorização (híbrido, elétrico)
• Segurança veicular
• Reciclabilidade do veículo
• Potência do motor

Por exemplo, um carro híbrido-flex que atende a todos esses critérios pode ter sua alíquota de IPI reduzida para até 2,8%.

Programa Mover: estratégia para descarbonização do setor automotivo

Por fazerem parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), tanto o Carro Sustentável quanto o IPI Verde visam diminuir as emissões de carbono no transporte. Lançado em 2023, o programa prevê uma alocação de R$ 19,3 bilhões em créditos fiscais entre 2024 e 2028, com potencial de investimentos totais que podem chegar a R$ 190 bilhões até a próxima fase, envolvendo fabricantes, fornecedores de autopeças e concessionárias.

Essas ações fazem parte da estratégia para impulsionar a inovação e a sustentabilidade na indústria automobilística brasileira, alinhando-se às metas de redução de emissões e promoção de tecnologias limpas.

Fonte: Agência Brasil