A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades está coletando, até o dia 20 de agosto, dados sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, e, pela primeira vez, inclui na mesma pesquisa informações de resíduos sólidos. Dados relativos ao ano de 2009 vão compor o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado anualmente.
A partir deste exercício, todos os prestadores de serviços, governos de estado e prefeituras devem prestar informações, como requisito indispensável para o acesso a recursos do Ministério das Cidades. Até o ano passado a coleta para o SNIS ocorria por amostragem, sendo que os dados eram fornecidos de forma voluntária.
As informações devem ser enviadas em dois aplicativos informatizados, via internet: uma para abastecimento de água e esgotamento sanitário, e outro para resíduos sólidos urbanos. Os aplicativos estão disponíveis para download no site www.snis.gov.br.
Para dúvidas, contatos podem ser feitos pelos e-mails snis.ae@cidades.gov.br (água e esgoto) e snis.rs@cidades.gov.br (resíduos sólidos) ou pelos telefones (61) 2108-1402, (61) 2108-1402 e 2108-1405.
SNIS
O SNIS foi criado em 1996 e contém informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro e de qualidade sobre a prestação de serviços de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos. Para os serviços de água e de esgotos, os dados são atualizados desde 1995. Em relação aos serviços de manejo de resíduos sólidos, a atualização é desde 2002.
A coleta anual de informações é publicada por meio da publicação Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. E, por meio do Aplicativo da Série Histórica de Dados do SNIS, é possível acessar a base de dados completa, com 14 anos consecutivos de informações.
Em sua última edição, referente ao ano de 2008, no módulo água e esgotos (AE), o SNIS publicou informações de 661 prestadores de serviços, correspondentes a 4.610 municípios. Na primeira coleta, em 1995, foram 54 companhias e 29 municípios.
O SNIS consolidou-se como o maior e o mais importante banco de dados do setor de saneamento. A série histórica de dados possibilita a identificação de tendências relativas a custos, receitas e padrão dos serviços, a elaboração de estudos, políticas públicas e estratégias de intervenção. Além disso, significa a abertura de um espaço para a sociedade atuar na cobrança por melhores serviços.
